Termos e Condições
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
(a) Aperuna é um site hospedado sob o domínio www.aperuna.com.br, de propriedade de CLEVER RICARDO CHINAGLIA (Proprietário), CPF 200.482.329-31, e disponibilizado através da URL
http://www.aperuna.com.br ("Site").
(b) O site oferece aos usuários de internet uma visão geral sobre o livro homônimo – Aperuna, longe de casa, perto de mim, e link para compra do referido livro em sites de terceiros (editoras).
(c) O Usuário ao adquirir o livro através dos links disponibilizados o faz diretamente com o site de terceiros e não se responsabiliza pela qualidade da impressão e da entrega.
1. ACEITE
1.1. A utilização site implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Usuário aos T&C. Ao fazer uso do site, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes T&C.
1.2. Estes T&C poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais sejam por questões estratégicas Site. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes T&C.
2. MODELO DE COMPRA E DISPONIBILIDADE
2.1. O livro poderá ser adquirido diretamente através do Site ou, alternativamente, por meio de links que redirecionam para sites de parceiros e livrarias externas.
2.2. Nas compras realizadas diretamente no Site, o processo de pagamento e processamento de pedido será gerido pela plataforma própria do Proprietário.
2.3. Nos casos de redirecionamento para sites terceiros, todo o processo de compra, pagamento e pós-venda seguirá as regras da plataforma externa, não tendo este Site responsabilidade sobre as transações ocorridas fora de seu domínio.
3. POLÍTICA DE USO E RESPONSABILIDADES
3.1. O Site compromete-se a entregar produtos que correspondam à descrição apresentada. Para compras diretas, o Proprietário responde pela qualidade e entrega, conforme detalhado no Item 7 destes T&C.
3.2. Para produtos adquiridos via links de terceiros, o parceiro externo responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, estado e integridade do produto. O Usuário declara conhecer que, nestes casos, as condições de pagamento e prazos são as do site parceiro.
3.3. O Site envia seus melhores esforços para manter a segurança das informações através de certificados de segurança (SSL). Contudo, o Usuário é responsável por manter a segurança de seu ambiente de navegação e senhas.
3.4. O Site não se responsabiliza por eventuais obrigações tributárias que recaiam sobre o Usuário, sendo cada parte responsável por seus próprios encargos legais.
4. PENALIDADES E CANCELAMENTO DE CADASTRO
4.1. Qualquer Usuário que desrespeitar a legislação aplicável e/ou os compromissos por aqui assumidos, estará sujeito às sanções previstas nestes T&C, sem prejuízo de responder civil e criminalmente pelas consequências de seus atos e/ou omissões.
4.2. Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, o Site poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar/apagar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, nos seguintes casos, mas não se limitando a eles:
(i) Descumprimento de quaisquer disposições destes T&C;
(ii) Não cumprimento de quaisquer de suas obrigações;
(iii) Verificação de cadastro duplicado;
(iv) Verificação de novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso;
(v) For constatada fraude ou tentativa de fraude; e/ou
(vi) Fornecimento de informações solicitadas incorretas e/ou inverídicas ou ainda se negar a prestar eventuais informações adicionais solicitadas pelo Site
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site são de titularidade ou licenciados pelo Proprietário, sujeitos à proteção dos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais:
- textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel".
6. CADASTRO
6.1. O Usuário, pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes T&C, acatar e cumprir com suas disposições.
6.2. Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato ao Site, salvo como mencionado no item 6.1.
6.3. O Usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal, respeitando as mesmas disposições do item 6.1 acima.
7. ENTREGA, TROCA E DEVOLUÇÃO
7.1. Política de Entrega: O método de envio será escolhido pelo Usuário no momento da finalização da compra. O prazo estimado de entrega é informado pelo transportador e passa a contar a partir da confirmação do pagamento. O acompanhamento da entrega poderá ser realizado através do código de rastreio fornecido ao Usuário após a postagem.
7.2. Direito de Arrependimento: Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. Para exercer este direito, o produto deve ser devolvido em sua embalagem original e sem indícios de uso.
7.3. Troca e Reembolso: Caso o produto apresente defeito ou o Usuário opte pela devolução por arrependimento dentro do prazo legal, o reembolso será processado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra ou via crédito no site, após o recebimento e conferência do item devolvido.
7.4. Compras em Terceiros: Para os casos em que a aquisição ocorra em sites de parceiros (conforme itens 2 e 3 destes T&C), aplicam-se exclusivamente as políticas de entrega e devolução do site terceiro onde a transação foi concluída.
8. REGRAS GERAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
8.1. Estes T&C e quaisquer outras políticas divulgadas no Site estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário, superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.
8.2. Os T&C e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
8.3. As partes elegem o Foro do Município de São Carlos como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao uso e acesso do Site.
8.4. A incapacidade do Proprietário do Site em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos T&C não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.
8.5. Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes T&C vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.