Termos e Condições

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

​

(a) Aperuna é um site hospedado sob o domínio www.aperuna.com.br, de propriedade de CLEVER RICARDO CHINAGLIA (Proprietário), CPF 200.482.329-31, e disponibilizado através da URL

                             http://www.aperuna.com.br ("Site").

(b) O site oferece aos usuários de internet uma visão geral sobre o livro homônimo – Aperuna, longe de casa, perto de mim, e link para compra do referido livro em sites de terceiros (editoras).

(c) O Usuário ao adquirir o livro através dos links disponibilizados o faz diretamente com o site de terceiros e não se responsabiliza pela qualidade da impressão e da entrega.

 

1. ACEITE 

 

1.1. A utilização site implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Usuário aos T&C. Ao fazer uso do site, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes T&C.

1.2. Estes T&C poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais sejam por questões estratégicas Site. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes T&C.

 

2. MODELO DE COMPRA DO SITE

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2.1. O livro impresso será ofertado através do Site, mas a compra será realizada em site de terceiro Parceiro que solicitará informações necessárias ao Usuário quanto aos requisitos para aquisição do produto;

​2.2.  A manifestação do Usuário, quando interessado em adquirir algum produto do site, deverá se dar no período em que este estiver no ar.

2.3. Todo o processo de compra se dará no site terceiro Parceiro, não tendo o Site nenhuma responsabilidade sobre esse processo de compra

 

 3. POLÍTICA DE USO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

​

3.1. O Usuário está ciente, e desde já concorda, que qualquer serviço ou produto adquirido através do Site é feito através de um site de terceiro Parceiro e que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos ou serviços ofertados.

3.2. Ao adquirir o produto ou serviço através do site do terceiro Parceiro, o Usuário declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazos deste.​

3.3. O Site enviará seus melhores esforços para manter o sigilo e segurança das informações armazenadas dos Usuários, porém, caso se dê por intervenção de terceiros alheios ao seu controle, não se responsabilizará pelos eventuais danos causados.

3.4. Qualquer tentativa de violar os sistemas e/ou banco de dados do Site importarão, além das sanções aqui previstas por violação destes T&C, em ações judiciais cabíveis e indenizações por eventuais danos causados.

3.5. O Site não se responsabiliza por quaisquer obrigações tributárias eventualmente incidentes sobre as atividades dos Usuários e/ou Parceiros.

 

4. PENALIDADES E CANCELAMENTO DE CADASTRO

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4.1. Qualquer Usuário que desrespeitar a legislação aplicável e/ou os compromissos por aqui assumidos, estará sujeito às sanções previstas nestes T&C, sem prejuízo de responder civil e criminalmente pelas consequências de seus atos e/ou omissões.

4.2. Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, o Site poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar/apagar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, nos seguintes casos, mas não se limitando a eles:

(i) Descumprimento de quaisquer disposições destes T&C;

(ii) Não cumprimento de quaisquer de suas obrigações;

(iii) Verificação de cadastro duplicado;

(iv) Verificação de novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso;

(v) For constatada fraude ou tentativa de fraude; e/ou

(vi) Fornecimento de informações solicitadas incorretas e/ou inverídicas ou ainda se negar a prestar eventuais informações adicionais solicitadas pelo Site            

 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

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Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site são de titularidade ou licenciados pelo Proprietário, sujeitos à proteção dos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais:

- textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel".

 

6. CADASTRO

​

6.1. O Usuário, pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes T&C, acatar e cumprir com suas disposições.

​6.2. Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato ao Site, salvo como mencionado no item 6.1.

6.3. O Usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal, respeitando as mesmas disposições do item 6.1 acima.

 

7. CANCELAMENTOS, ALTERAÇÕES e REEMBOLSOS

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A aquisição de qualquer produto ou serviço veiculado pelo Site são regidas pelos termos e condições (T&C) específicas do site do terceiro Parceiro onde a copra será efetuada.

Recomendamos a cada cliente avaliar completamente os T&C do site parceiro antes de qualquer compra.

 

8. REGRAS GERAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

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8.1. Estes T&C e quaisquer outras políticas divulgadas no Site estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário, superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.

8.2. Os T&C e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

8.3. As partes elegem o Foro do Município de São Carlos como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao uso e acesso do Site.

8.4. A incapacidade do Proprietário do Site em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos T&C não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.

8.5. Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes T&C vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.